Política de Privacidade

1. Introdução e Objetivo

A NUBEM, operada por NUBEM TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/NIF sob o nº 53.300.280/0001-10 (doravante designada "Nubem", "nós" ou "Plataforma"), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os dados pessoais ao utilizar a nossa plataforma de Inteligência Artificial para nutricionistas e clínicas (o "Serviço"), incluindo as funcionalidades de atendimento via WhatsApp e gestão de pacientes.

2. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão desta política:

• Utilizador/Controlador: Refere-se ao Nutricionista, Profissional de Saúde ou Clínica que contrata os serviços da Nubem. É quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados dos seus pacientes.
• Paciente/Titular: Refere-se ao cliente final do Utilizador, cujos dados (incluindo dados de saúde) são inseridos na plataforma para gestão e atendimento.
• Nubem/Operador: Atuamos como operadores (processadores) dos dados dos pacientes em nome do Nutricionista, e como controladores dos dados de registo do próprio Nutricionista.
• Agentes de IA: Sistemas de inteligência artificial configurados para interagir, agendar e responder em nome do Nutricionista.

3. Dados que Coletamos

A coleta de dados ocorre em duas vertentes distintas:

3.1. Dados do Nutricionista (Cliente Direto)

Coletamos dados para criar a sua conta e gerir a relação comercial:

• Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, número de telefone/WhatsApp, registo profissional (CRN/Ordem).
• Dados Financeiros: Informações de pagamento (processadas de forma segura por gateways externos como Stripe/Pagar.me; a Nubem não armazena números completos de cartões de crédito).
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, browser e registos de acesso (logs).

3.2. Dados dos Pacientes (Inseridos pelo Nutricionista)

No uso das funcionalidades da plataforma, processamos dados em nome do Nutricionista:

• Dados Cadastrais: Nome, telefone e e-mail do paciente.
• Dados Sensíveis (Saúde): Anamnese, histórico alimentar, medições corporais, planos alimentares, alergias, suplementação e evolução clínica.
• Dados de Comunicação: Conteúdo das conversas trocadas entre o paciente e o agente de IA via WhatsApp (texto e áudio).

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos Serviços: Configurar os agentes de IA, processar agendamentos, enviar lembretes, gerar receitas e responder a dúvidas dos pacientes via WhatsApp.
• Gestão da Conta: Processamento de pagamentos, emissão de faturas e suporte técnico ao Nutricionista.
• Melhoria da Inteligência Artificial: Utilização de dados anonimizados e agregados para treinar e refinar os modelos de linguagem e a precisão das respostas dos agentes de IA.
• Segurança: Monitorização de atividades suspeitas e prevenção de fraudes.
• Comunicações: Envio de atualizações sobre a plataforma, alterações nos termos ou novidades funcionais.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

• Meta Platforms (WhatsApp): Para viabilizar o funcionamento do agente de IA no WhatsApp Business. Ao utilizar a Nubem, o Utilizador reconhece que as mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta.
• Provedores de LLM (Modelos de Linguagem): Utilizamos APIs de terceiros (como OpenAI ou similares) para processar o texto e gerar respostas inteligentes. Estes parceiros não utilizam os dados dos seus pacientes para treinar os modelos públicos deles.
• Infraestrutura de Servidores: Serviços de cloud (ex: AWS, Google Cloud) onde a plataforma está hospedada.
• Processadores de Pagamento: Para gestão das assinaturas (Stripe, Pagar.me).

6. Responsabilidades do Nutricionista

Ao utilizar a Nubem, o Nutricionista reconhece ser o Controlador dos dados dos seus pacientes e concorda que:

• Obteve o consentimento necessário e legal dos seus pacientes para inserir os seus dados na Nubem.
• Informou os seus pacientes de que o atendimento via WhatsApp pode ser realizado por uma Inteligência Artificial.
• É o único responsável por validar as sugestões nutricionais, cálculos e respostas fornecidas pela IA antes de estas serem aplicadas ou consideradas definitivas, isentando a Nubem de responsabilidade sobre condutas clínicas.

7. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso.
• Controlos de acesso rigorosos (apenas pessoal autorizado da Nubem acede aos dados para fins de suporte).
• Backups regulares e monitoramento contínuo de segurança.

Contudo, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Em caso de violação de dados que possam acarretar risco relevante, notificaremos os afetados conforme exigido por lei.

8. Transferência Internacional de Dados

Dada a natureza da tecnologia (servidores cloud e APIs de IA), alguns dados podem ser processados em servidores localizados fora do país de origem (nomeadamente nos Estados Unidos). A Nubem assegura que tais transferências ocorrem ao abrigo de contratos que exigem o cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a LGPD.

9. Direitos dos Titulares

9.1. Direitos do Nutricionista

Pode solicitar o acesso, correção, portabilidade ou eliminação da sua conta a qualquer momento, entrando em contacto com o nosso suporte através de [email protected].

9.2. Direitos do Paciente

Como a Nubem é Operadora, o paciente deve exercer os seus direitos (acesso, exclusão, etc.) diretamente junto do Nutricionista (Controlador). A Nubem fornecerá ao Nutricionista as ferramentas necessárias para cumprir tais solicitações (ex: exportação de dados ou exclusão de histórico).

10. Retenção de Dados

Manteremos os dados armazenados enquanto a subscrição do Nutricionista estiver ativa.

Após o cancelamento: Os dados poderão ser mantidos por um período de carência de 30 dias para eventual reativação, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo se a retenção for exigida por lei (ex: obrigações fiscais).

11. Alterações a Esta Política

A Nubem reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

12. Contato